O déficit primário em setembro foi de R$ 7,3 bilhões, R$ 1 bilhão a menos que a média esperada pelo mercado. Com os déficits crescentes, o governo tem usado cada vez menos recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Resultado: o endividamento não para de aumentar. Um dos principais indicadores usados pelas agências de rating e pelo mercado financeiro para avaliar as condições econômicas de um país, a dívida pública bruta chegou a 66% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 65,5% em agosto. Em dezembro de 2013, quando a dívida começou a subir, o indicador estava em 53,3% do PIB.
"Tivemos no ano uma forte redução das receitas", afirmou nesta quinta-feira, 29, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive. Entre janeiro e setembro, a arrecadação caiu 4,7%, já descontada a inflação, ante igual período de 2014. O governo tem arrecadado menos impostos por conta da recessão na economia, que reduz o faturamento e o lucro das empresas, além da renda dos trabalhadores. O governo também recolheu uma carga muito inferior de dividendos das estatais: foram R$ 19,6 bilhões ante R$ 6,1 bilhões na comparação entre janeiro e setembro de 2014 com igual período deste ano, respectivamente.
De acordo com Saintive, o resultado das contas públicas estaria ainda pior não fosse o "expressivo" corte de gastos públicos promovido pelo governo desde janeiro. O governo gastou 1,8% menos, em termos reais, com salários e encargos do funcionalismo federal, e as restrições aplicadas a programas sociais, como seguro-desemprego e abono salarial permitiram uma redução de R$ 8,1 bilhões, ou 18,4%, nas despesas, financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo também passou a tesoura nos investimentos, cortando R$ 21,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desempenho 41% abaixo do registrado entre janeiro e setembro do ano passado.
Pedaladas
Apesar disso, o rombo no ano poderá ser maior que o previsto caso o governo pague, de uma só vez, todas as dívidas que foram atrasadas pelo Tesouro Nacional junto a bancos e fundos públicos (BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS), as chamadas "pedaladas fiscais". O total pendurado pelo governo é de cerca de R$ 50 bilhões, revelou Saintive. Caso o leilão de hidrelétricas previsto para 25 de novembro seja frustrado, outros R$ 11 bilhões deixarão
de entrar nos cofres federais. Desta forma, segundo Saintive, "o potencial de déficit total no ano é de R$ 110 bilhões".
O governo ainda negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) um cronograma de pagamento das pedaladas. Na proposta que o Tesouro vai encaminhar a Corte de Contas haverá, disse o secretário, diferentes caminhos, como um pagamento parcelado do que é devido ao FGTS e imediato, para o caso das dívidas com o BNDES. Para evitar que a transferência ao BNDES aumente a dívida pública, o governo vai fazer incorporar uma receita financeira de
R$ 30,5 bilhões do BNDES para "cobrir" os gastos com as pedaladas.
Juros
O rombo fiscal, somado à conta financeira (que inclui os gastos com o pagamento de juros), fez o governo fechar os 12 meses terminados em setembro com o mais elevado déficit nominal da história, equivalente a 9,34% do PIB. Esse indicador reflete a diferença entre tudo o que o setor público (União, Estados, municípios e estatais) gasta e tudo o que é arrecadado. Somente o pagamento de juros consumiu R$ 510,5 bilhões nos 12 meses terminados em setembro, o equivalente a 8,9% do PIB - carga inferior somente à registrada em novembro de 2003. "É um reflexo do patamar da Selic", afirmou o diretor do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, em referência a taxa básica de juros, a Selic, que está atualmente em 14,25% ao ano. A Selic é, entre todos os países, a mais elevada taxa do mundo, duas vezes mais alta que a segunda colocada, que é a taxa de juros da Rússia
AE