Após meses de impasse no Congresso, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta terça-feira que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será pautada no Congresso Nacional no dia 16 de dezembro. Responsável pela articulação política do governo com o Legislativo, Ramos afirmou ter tido uma reunião "produtiva" com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que decidiu pautar matéria.
"Com isso o Pres. (sic) do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil", afirmou Ramos em sua página oficial no Twitter.
Também via redes sociais, Alcolumbre confirmou que o Congresso votará a LDO na data anunciada por Ramos. A proposta deverá ser analisada diretamente no plenário, conforme antecipou o Broadcast Político.
Após uma reunião muito produtiva com o Pres do Congresso Sen David Alcolumbre , fui comunicado que ele irá pautar a LDO no dia 16 Dez! Com isso o Pres do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil
— Ministro Luiz Ramos (@MinLuizRamos) December 1, 2020
O movimento sinaliza que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não será instalada neste ano. A presidência do colegiado é disputada entre os grupos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Centrão, liderado por Arthur Lira (PP-AL).
O argumento é não deixar a falta de acordo sobre a comissão impedir a votação da proposta. Sem a aprovação da LDO neste ano, o governo ficará paralisado sem autorização para realizar gastos a partir de janeiro.
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a definição da verba para cada ministério e dos valores das emendas parlamentares, ficará para o próximo ano.
AE