A proposta foi elaborada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O documento foi assinado durante 12º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção, feito pela Fiesp.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura em fevereiro deste ano. A finalidade do projeto é estimular a capacidade energética por meio de fontes renováveis. O senador Ronaldo Nogueira disse que nos últimos anos, o setor elétrico tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia, devido à escassez de chuva e deficiência no planejamento setorial. Segundo o senador a solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente.
O senador Ronaldo Nogueira, explicou que o governo federal está engajado na construção de residências ambientalmente sustentáveis e economicamente viáveis. "É o governo federal mostrando seu compromisso com o trabalhador brasileiro, com o meio ambiente e com a eficiência que evidentemente deve presidir as atividades empreendidas pelos setores público e privado."
Agência Brasil