A Gerdau informou nesta quarta-feira ter recebido parecer desfavorável, em segunda instância, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, referente a processos movidos por dois sindicatos de construção civil de São Paulo. No processo, a empresa e outros produtores de aços longos no Brasil são acusados de infringir a legislação antitruste. Na primeira instância, a empresa havia sido condenada a pagar multa equivalente a 7% do faturamento bruto do exercício anterior à instauração do Processo Administrativo, em 2000, excluídos impostos.
Em 1º de agosto de 2013, o valor correspondia a R$ 417.819.805,95. No parecer, o Tribunal determina que o montante deverá ser novamente atualizado pela contadoria judicial. No fato relevante, a empresa ressalta que decisão ainda não foi formalizada pelo acórdão e que "continuará buscando todos os remédios jurídicos cabíveis para defesa de seus direitos".
AE