Na última quarta-feira, o Executivo garantiu a aprovação, pelo plenário da Assembleia, de projeto que chegou à Casa há 30 dias, prevendo a concessão de créditos presumidos a investimentos de setores automotivos ou de implementos rodoviários previstos pelo Fundopem e pelo Integrar. O Inovar/RS visa estimular o setor de máquinas e implementos em geral, mas tem como foco prioritário atender às chamadas empresas sistemistas que atuarão na expansão da planta da GM na Região Metropolitana.
Com a nova legislação, também serão contempladas ferramentais da empresa beneficiária que sejam utilizados em estabelecimento industrial fornecedor de peças, partes ou componentes de fornecedores que atuem no Estado e com produção local. O Inovar RS será sancionado pelo governador na próxima semana, o que representará cumprimento de etapa essencial para o anúncio da transação.
As negociações entre a GM e o Executivo gaúcho estão ocorrendo reservadamente há aproximadamente dois anos com condução de Sartori e de Fábio Branco, desde quando ainda estava no comando da secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Atualmente, Branco é o titular da Casa Civil, mas continua envolvido no processo. A pasta da Fazenda também integra o núcleo responsável pela viabilidade do negócio, considerado economicamente estratégico para o Rio Grande do Sul.
Governo antecipa créditos há dois anos
Há dois anos, com autorização da Assembleia, o governo gaúcho vem antecipando créditos fiscais — com percentual de deságio — concedidos à General Motors e que seriam pagos ao longo de 20 anos, como forma de minimizar os problemas de caixa. Em 2016, foram antecipados cerca de R$ 300 milhões. A mesma transação, com valor similar, foi realizada em 2015. Segundo estimativas do Executivo, caso a iniciativa tenha de ser novamente colocada em prática neste ano, a General Motors ficaria com as contas de benefícios concedidos pelo Estado em 1996 praticamente quitadas.
Taline Oppitz