O ministério da Economia deve apresentar nos próximos dias um projeto amplo de desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia. Este é um desejo antigo do ministro Paulo Guedes, que chegou a propor um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a perda de arrecadação com a desoneração ampla. Enquanto o novo projeto não é apresentado, tramita no Congresso a proposta que irá estender a atual desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até o final de 2026.
A informação sobre os estudos da desoneração ampla é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da extensão para os 17 setores e que teve uma reunião com a equipe econômica nesta quarta-feira: "Cada vez tenho mais convicção que é vontade do governo resolver o problema de forma definitiva. A medida deve ser estrutural e está sendo estudada, sem aumento de carga tributária".
Um novo imposto para bancar a desoneração ampla, mesmo com um microimposto com alíquota de 0,01% sobre transações digitais, enfrenta grandes resistências na sociedade e entre os parlamentares, mesmo que seja para bancar a redução sobre contratação de mão de obra, o que geraria empregos.
Enquanto uma solução definitiva e possível de ser aprovada não é apresentada, caminha no Congresso o projeto de extensão para os 17 setores. O relator trabalha para que a aprovação ocorra antes do fim do prazo atual do benefício, em 31 de dezembro. A votação do projeto é terminativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ocorrer na próxima semana.
Se aprovado, o projeto segue para o Senado. Em paralelo, autor e relator tentam a votação da urgência para acelerar a tramitação. Mesmo aprovado pelo Congresso, o projeto pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, e já há articulação para a derrubada de eventual veto, como ocorreu no final de 2020.
R7