A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o termômetro digital foi reduzida a zero. A decisão consta de Decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 19.
Segundo o decreto, a redução da alíquota ficará em vigor até o dia 30 de setembro de 2020. Em 1º de outubro, será restabelecida a tributação do produto.
Em 1º de abril, o governo já tinha reduzido a zero as alíquotas do IPI incidentes em artigos de laboratório ou de farmácia, termômetros clínicos, luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia. A medida faz parte das ações implementadas na prevenção e combate ao novo coronavírus no País. Todos voltam a ter restabelecidas as alíquotas de IPI em 1º de outubro de 2020.
AE