O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirma que o governo voltará a cortar despesas caso isso seja necessário. Segundo ele, o cumprimento da meta fiscal é inegociável, mesmo que a máquina pública corra o risco de ficar paralisada diante de novos bloqueios. "É importante deixar muito claro que esse é um governo pró-mercado, que vai defender a responsabilidade fiscal sempre. O que que eu posso fazer? Se não tem dinheiro, não pode gastar", frisou.
"Nós não cometeremos os mesmos erros de governos passados. Não vamos dar mais bebida para o bêbado. Quem pensar em estourar a meta fiscal está exonerado", afirmou o secretário, em entrevista ao Estado, referindo-se à intransigência do ministro da Economia, Paulo Guedes, quando o assunto é responsabilidade fiscal. O governo tem de fazer uma reavaliação das receitas e despesas previstas para o ano a cada dois meses. Em março, diante da revisão para baixo das estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, a equipe econômica anunciou contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em gastos.
A medida impôs forte bloqueio de despesas em todos os ministérios e trouxe desgaste político ao governo Jair Bolsonaro ao desembocar em grandes manifestações de rua contra cortes de recursos para as universidades federais. A pressão popular fez com que, em maio, mesmo com nova redução das projeções para o crescimento do país neste ano, a equipe econômica lançasse mão de uma reserva orçamentária para evitar que um novo contingenciamento precisasse ser anunciado.
De lá para cá, as projeções dos economistas para o Produto Interno Bruto (PIB) apenas pioraram. O último Relatório Focus, elaborado semanalmente pelo Banco Central a partir das respostas de analistas do mercado financeiro, apontou para um crescimento inferior a 1% neste ano. Menos atividade significa menor arrecadação de impostos, o que pode obrigar o governo ter que bloquear ainda mais as despesas no fim de julho. A "reserva orçamentária" agora já foi usada.
Sachsida não descarta a possibilidade de um chamado "shutdown" - ou paralisação - de parte da máquina pública por falta de recursos. "A situação está difícil. Você fala em shutdown do governo, mas vamos falar de shutdown de famílias, com a quantidade de gente desempregada que está aí. Não faz sentido o setor público ser diferente", completou o secretário. Como o governo não pode deixar de pagar despesas obrigatórias - como salários dos servidores e benefícios da Previdência -, todo contingenciamento do Orçamento atinge as chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos, bolsas, manutenção de prédios, compras de materiais de escritório e até mesmo as contas de luz e água dos prédios públicos. Por isso, um shutdown na máquina pública impediria que muitos órgãos simplesmente abrissem as portas para funcionar.
Estadão Conteúdo