Ricardo Neves, que já ocupou o mesmo cargo de 2011 a 2014, afirma que simplificar a vida do empresário e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias é passo necessário para ajudar a economia a crescer. Na sua visão, não adianta querer arrecadar mais se a economia não crescer. E ele usa expressão ousada para dimensionar o tamanho desse desembaraçar de normas tributárias: será uma simplificação radical.
“A ideia é facilitar a vida dos contribuintes. Hoje acabamos tendo uma legislação complexa que dificulta tanto o entendimento do contribuinte quanto a própria aplicação das normas. Queremos dar celeridade, agilidade e identificar junto com os agentes econômicos onde estão os nós deste processo”, diz. Por trás desta aproximação com o empresariado está o objetivo principal do governo Eduardo Leite, que é azeitar a máquina para que o crédito tributário se converta em recurso público o mais rápido possível.
Receita Digital
Outra medida prevista por Ricardo Neves é a ampliação do planejamento das ações fiscais. De acordo com ele, uma das ideias é aumentar a liquidez dos créditos tributários via Internet, elevando as possibilidades do pagamento de impostos pela via digital. A busca de liquidez do crédito, isto é, fazer com que os recursos ingressem diretamente no Caixa do Estado, de forma ágil, a cada mês, ajudará a aumentar a arrecadação.
Luiz Augusto Kern