O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil deve aprovar uma Reforma Tributária ainda em 2020. Em entrevista à CNN Brasil, ele deu detalhes de uma eventual proposta. Disse que é necessário, por exemplo, a tributação de dividendos. "Queremos que a empresa acumule capital e que, quando esse capital seja transformado em dividendos para uma pessoa, essa pessoa pague mais", afirmou. "Às vezes um assalariado paga um Imposto de Renda alto e alguém que já é milionário ou bilionário não paga nada sobre os dividendos."
Ele afirmou que o programa seria de "substituição tributária", e que a intenção não é aumentar impostos, e sim ampliar a base de incidência. "É melhor ter bases mais amplas e cobrar alíquotas bastante baixas. Aí desonerando a mão-de-obra, o setor de comércio e serviços não reclama tanto do IVA". Ele disse também que é preciso escolher entre impostos sobre folha de pagamento e um de base mais ampla com alíquota menor.
Guedes disse que mandará propostas abrangentes e o Congresso decidirá os detalhes. O ministro chamou de "exploração política" quem diz que o governo não envia as propostas de reforma. "Estava tudo combinado (para as reformas). Faltou combinar com coronavírus, que afetou a economia do País. De certa forma, é uma exploração política desagradável dizer que estou devendo reforma. Fora as interdições. Houve interdições de debates".
Preocupações
O ministro afirmou que as principais preocupações do governo hoje são saúde, emprego e renda. "Ano passado, a principal preocupação fiscal era com gastos elevados e juros altos. "Hoje, os principais fatores são saúde, emprego e renda." Guedes disse que o País precisa fazer um programa para "atacar frontalmente" o desemprego em massa. "São 38 milhões de pessoas que eram desempregadas e a covid-19 mostrou isso", afirmou, referindo-se às pessoas que não têm emprego formal e também não recebiam assistência.
Para o ministro, em dois ou três meses, a primeira fase do novo coronavírus deve passar e o Brasil passará a enfrentar principalmente os impactos econômicos da pandemia. "Em cálculos iniciais, cerca de 8 milhões de pessoas seriam realmente frágeis - com defeitos físicos, idosas, que vendem bala no sinal, com idade avançada. Essas pessoas têm de ser protegidas e se juntar ao Bolsa Família", afirmou. Quanto ao efeito econômico da doença, Guedes disse que o fato de o País não estar integrado a cadeias globais se tornou uma "benção" por não afetar tanto o Brasil economicamente durante a pandemia.
AE