Depois do aumento do endividamento público para fazer frente aos efeitos da covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo prepara uma "redução drástica" de gastos no próximo ano. "Gastamos 10% do PIB em 2020 em programas de assistência na pandemia. O déficit fiscal seria de 1% do PIB neste ano, mas vai chegar a 11% do PIB. Em 2021, voltamos à trajetória fiscal e reduziremos drasticamente o gasto", afirmou, ele em evento promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade (FIL), instituição que é presidida pelo prêmio Nobel de literatura, Mario Vargas Llosa.
Mais uma vez, Guedes destacou que o governo brasileiro gastou mais que o dobro da média dos países emergentes em medidas de enfrentamento à pandemia. "Apenas os Estados Unidos gastaram mais que o Brasil", repetiu ele.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha os gastos do governo durante a pandemia e alertou, na quarta-feira, que não vai permitir manobras contábeis com créditos extraordinários para abrir espaço no teto do gasto - a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
O ministro prometeu também ações para estimular o emprego na saída da crise causada pela pandemia e voltou a reclamar da associação de um novo imposto sobre pagamentos com a extinta CPMF. "Não temos espaço fiscal para eliminar impostos na folha de salários, por isso vamos reduzir imposto na folha e um novo imposto está sendo estudado. Queremos substituir o imposto cruel sobre folha, mas não haverá aumento de carga tributária."
Tesouro
Já o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o governo não quer desrespeitar a regra do teto de gastos "de forma nenhuma". "A gente não quer romper o teto de gastos de forma nenhuma. A gente quer o máximo de transparência possível e fazer o que é correto. Fazer o que é correto e respeitar o teto de gastos. Não existe ‘jeitinho’, tem de fazer o correto do jeito que tem de ser feito", afirmou Funchal, em uma videoconferência organizada pelo site Jota.
Ele alertou que o debate para alterar a norma fiscal pode levar a um aumento da taxa de juros, encarecendo a rolagem da dívida e prejudicando o investimento privado no País. "Cada vez que há discussão sobre teto, sobre permitir investimentos fora do teto, isso se reflete na taxa de juros e encarece a rolagem da dívida para o governo. É preciso pesar os prós e os contras ", afirmou ele.
Questionado se uma manobra para burlar o teto não poderia ser comparada às "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rousseff, o secretário da Receita Federal respondeu que é necessário preservar a credibilidade da regra fiscal.
AE