A União arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura na 4ª Rodada de Partilha, na qual foram oferecidas áreas de pré-sal, em leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira. Ao todo, foram leiloadas três de quatro áreas: Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias. Não houve oferta para a área de Itaimbezinho, na Bacia de Campos. O investimento mínimo que será feito nas três áreas é de R$ 738 milhões. Dezesseis empresas foram habilitadas para fazer lances no certame: BP, Chevron, CNODC, CNOOC, DEA Deutsche, Ecopetrol, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Queiroz Galvão, Repsol, Shell, Statoil e Total.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que o ágio obtido na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos.
O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de excedente em óleo à União. De acordo com Décio, a arrecadação adicional se dará ao longo dos anos em que os contratos vigorarem.
"Foi mais um leilão extremamente exitoso, em que a gente conseguiu atrair competitividade, fazendo com que a arrecadação aumente. Nossa estimativa é de que as receitas esperadas pela União, estados e municípios cresçam em R$ 40 bilhões. É muito mais do que o bônus de assinatura apresentado hoje. Isso é fruto do ágio que tivemos nas ofertas, mostrando o potencial que o pré-sal tem".
Décio destacou que, pela primeira vez, a Petrobras teve que exercer seu direito de preferência para se manter nos blocos que a interessavam, o que, avaliou, é mais uma prova da competição gerada pela atratividade dos blocos.
Segundo a ANP, com o excedente em óleo de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto. "É algo que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que extraídos os investimentos e os custos das companhias, da receita líquida dos projetos, 90% ficará com a sociedade brasileira".
Três Marias
O maior ágio foi oferecido pela área Três Marias, na Bacia de Santos, de 500,36%, pelo consórcio formado por Shell (40%) e Chevron (30%). A Petrobras decidiu entrar no projeto, com a participação mínima garantida em Lei, de 30%. O óleo excedente oferecido foi de 49,95%, frente ao porcentual mínimo de 8,32%, previamente definido no edital para o leilão da 4ª Rodada. O bônus a ser pago na assinatura do contrato é de R$ 100 milhões. A estatal chegou a apresentar oferta pela área, com participação de 40%, ao lado da Total (30%) e BP (30%), mas foi derrotada.
Uirapuru
O consórcio formado pelas empresas Petrogal (14%), Statoil (28%) e Exxon (28%) venceu a concorrência pela primeira área oferecida na 4ª Rodada, a do bloco Uirapuru (SS-AUP2), na Bacia de Santos. A oferta vencedora para o bloco foi de excedente em óleo (lucro-óleo) de 75,49%, frente a um porcentual mínimo estabelecido em edital de 22,18%. O bônus de assinatura a ser pago na assinatura do contrato é de R$ 2,65 bilhões, como previamente definido. Uirapuru é a área mais bem avaliada pelo mercado entre as quatro oferecidas no leilão desta quinta-feira.
Quatro consórcios apresentaram ofertas por ela. Como a Petrobras já havia comunicado a intenção de participar do investimento, sua presença estava garantida na proporção mínima de 30%. A empresa ainda tentou levar o bloco com uma participação maior, de 45%, ao lado da BP e da Total. Mas sua oferta foi inferior à do consórcio vencedor. Dois Irmãos Apenas um consórcio apresentou proposta para a área Dois Irmãos, na Bacia de Campos, no leilão da 4ª Rodada de Partilha da ANP. Petrobras (45%), BP (30%) e Statoil (25%) levaram o bloco pelo porcentual mínimo de excedente em óleo, de 16,43%. O bônus de assinatura previsto no edital é de R$ 400 milhões. Essa foi a segunda área oferecida no leilão.
AE