O Ministério da Economia realizou nesta sexta-feira o 5º Feirão de Imóveis SPU+, em Porto Alegre. No total, 113 imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com maior potencial de venda, foram ofertados à iniciativa privada, com destaque para o prédio que abrigou o Hospital Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, abandonado desde o início da pandemia.
O objetivo do evento é divulgar a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – mecanismo que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para compra de imóveis da União. O certame do Hospital Álvaro Alvim acontecerá no dia 8 de março. O edital tem valor inicial de R$ 23 milhões.
A secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, observou que o imóvel custa à União R$ 550 mil ao ano em despesas com vigilância, taxa de coleta de lixo, água e energia. Segundo ela, há no Estado cerca de 2,3 mil imóveis à disposição do SPU.
Foram ofertados apenas 113 porque muitos estão com administração pública. “Somente os alienáveis, que estão inservíveis, que foram filtrados e colocados no feirão”, reforçou Fabiana.
Ela também apresentou o PAI como um modelo 100% on-line que está em implementação desde agosto de 2021. A medida é descrita como uma das principais inovações na gestão patrimonial trazida pela Lei 14.011/20. “Com esse mecanismo, o governo inverte a lógica de venda de imóveis federais ao permitir que o mercado faça, previamente, propostas para os ativos que considera mais atrativos”, explicou.
O imóvel que abrigou o Álvaro Alvim já teve visitas, como da construtora Melnick Even. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, reiterou que não existe formalização de interesse, mas qualquer empresa ou pessoa pode participar deste certame. “Acredito que terá uma ampla concorrência para garantir que esse equipamento seja devolvido à sociedade de maneira mais eficiente”, esclareceu.
A lista contempla terrenos, casas, apartamentos e edificações no Rio Grande do Sul. O principal imóvel do extinto Hospital Álvaro Alvim, que tem 10.483,23 metros quadrados de área construída. No ano passado, o feirão aconteceu nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O primeiro feirão de 2022 ocorreu hoje Porto Alegre. Ainda não há previsão de novos feirões no Estado.
Taís Teixeira