A nova rodada de medidas trabalhistas, anunciada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que as mulheres com filhos com até cinco anos possam retirar recursos do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) para custear creche. A proposta também prevê a possibilidade de mulheres sacarem o FGTS para o pagamento de cursos de qualificação estipulados pelo governo.
A secretária adjunta da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Tatiana Severino de Vasconcelos, afirmou que o tempo de uso dos recursos e os valores que serão liberados do FGTS para bancar as creches e os cursos de qualificação ainda dependem de ato do conselho curador do fundo.
"No caso das creches, esse é um dos grandes gargalos para a empregabilidade das mulheres", disse. De acordo com ela, os cursos serão oferecidos nas áreas de engenharia e inovação, dominadas atualmente por homens e que costumam pagar melhores salários.
A liberação gradativa de recursos do FGTS para aquecer a economia em um cenário de juros e de inflação altos tem sido uma tônica da gestão Bolsonaro, amarrada pelo baixo espaço de manobra com recursos do Orçamento.
A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para este ano se deve principalmente à fatia do eleitorado feminino. Segundo levantamento da Quaest, Lula tem 47% da preferência entre as mulheres, e Bolsonaro, 25%. A vantagem cai consideravelmente entre os eleitores masculinos: 43% preferem o ex-presidente, enquanto Bolsonaro aparece com 38%.
Outro trecho da medida provisória (MP) flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença-maternidade. Pelo texto enviado ao Congresso, os pais poderão adotar regime de trabalho em tempo parcial, o regime de compensação por meio de banco de horas e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso. A norma ainda autoriza a antecipação de férias para os pais e a flexibilização dos horários de entrada e saída.
A MP também aumenta o prazo dos contratos do Programa Jovem Aprendiz para abrir, segundo o governo, mais 250 mil vagas. Pelo texto, o prazo máximo dos acordos passará de dois para três anos. Os contratos poderão chegar a quatro anos de duração para os jovens contratados com 14 anos. Com isso, ele trabalhará no programa Jovem Aprendiz até os 18 anos. Os jovens considerados vulneráveis também poderão ter o contrato de até quatro anos.
O jovem que estiver fazendo um curso técnico poderá ter o contrato de jovem aprendiz por quatro anos. Nos programas de aprendizagem que exigem idade mínima de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade, atualmente em 24 anos, passa a ser de 29 anos.
AE