A sessão do Congresso para a promulgação da PEC 186, a PEC Emergencial, será na próxima segunda-feira, às 10h. A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto abre espaço de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e irá possibilitar a recriação do auxílio emergencial via medida provisória do governo.
Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), Sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil.
— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) March 12, 2021
A medida provisória, no entanto, só deve ser editada na outra semana e os pagamentos só devem começar em abril.
A PEC foi aprovada em segundo turno nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. Como as mudanças feitas no texto foram supressivas, ele não volta para análise no Senado.
R7