A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo do Estado, na visão da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), vai inviabilizar as micro e pequenas empresas gaúchas, gerar desemprego e resultar no fechamento de empresas no Rio Grande do Sul. A avaliação foi feita pelo presidente da entidade, Amarildo Cenci, ao participar nesta segunda-feira do lançamento da campanha estadual virtual contra o "tarifaço" do governador Eduardo Leite com o slogan "Ruim para quem produz, vende e consome".
Cenci afirmou que o projeto está sendo apresentado como “reforma tributária”, mas não passa de um aumento da carga tributária e de forma definitiva, incidindo especialmente sobre a cesta básica de alimentos e sobre os trabalhadores. "Essa proposta chamada de Reforma Tributaria RS se aprovada vai mudar substancialmente a questão dos impostos na cadeia produtiva gaúcha", ressaltou.
Segundo Cenci, o governo estadual apresentou uma ideia sem conversar com os trabalhadores, partidos políticos e o setor empresarial. O presidente da CUT/RS alerta ainda que o projeto vai promover uma quebradeira de pequenas e micro empresas, justamente o setor que mais emprega no Rio Grande do Sul.
Conforme Cenci, a proposta do governador Eduardo Leite tem o objetivo de aumentar a carga tributária para os trabalhadores, para a agricultura familiar e para as micro e pequenas empresas. "Não existe correção das injustiças na estrutura tributária do Estado. A cesta básica de alimentos será duramente atingida", explicou. Cenci afirmou que o governador quer repassar o prejuízo com a redução de cinco para duas alíquotas do ICMS para a população gaúcha. "O governador, com essa manobra, está correndo atrás de dinheiro para cumprir o seu mandato e, para isso, utiliza fórmulas que já conhecemos de longa data, como o tarifaço em cima do povo”, acrescentou.
A CUT pretende organizar uma mobilização contra a proposta do Executivo estadual. A ideia é procurar os deputados estaduais, vereadores, prefeitos e entidades empresarias para que em conjunto façam uma moção de repúdio se posicionando pela retirada do projeto do Legislativo. "O debate apontou a necessidade de cobrar uma posição dos deputados estaduais, para que o governo não consiga aprovar uma proposta injusta e cruel com o povo gaúcho, especialmente os mais pobres", ressaltou.
De acordo com Cenci, é de extrema importância procurar os partidos e os candidatos a prefeitos e vereadores que estão em campanha para as eleições municipais, para se manifestem contra o "tarifaço". "Vamos precisar de todos para que pressionem os deputados estaduais na Assembleia Legislativa para que votem contra essas medidas”, acrescentou.
A proposta de Reforma Tributária RS, foi encaminhada em três projetos de lei à Assembleia Legislativa no início de agosto, pelo governo estadual. Segundo o Executivo, com a redução das alíquotas majoradas de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis no final deste ano, o Estado vai deixar de arrecadar R$ 2,8 bilhões em ICMS. Se nada for feito, conforme o governo, o cenário comprometerá a qualidade dos serviços públicos.
Em nota, o Executivo gaúcho afirma que o objetivo das diversas rodadas de videoconferências que estão sendo realizadas com deputados e entidades empresariais é demonstrar a necessidade e urgência de um sistema tributário mais simples, justo e eficiente, que tribute menos o consumo e mais o patrimônio. Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. A ideia do Fundo é também reverter recursos ao Estado para investimentos em agricultura e inovação e para auxiliar na arrecadação do Tesouro.
Cláudio Isaías