O reajuste do salário mínimo, que será de R$ 1.412, conforme um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá causar um impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento foi divulgado nesta quinta-feira. No Rio Grande do Sul, o reflexo será superior a R$ 114 milhões.
Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado. As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021.
Atualmente, os municípios gaúchos contam com 56.149 servidores. A confederação salientou que o reajuste do governo federal irá impactar principalmente as cidades de pequeno porte. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo.
A soma dos servidores desses três estados corresponde a 1/3 do total. Já as unidades da federação com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são: Acre, Amapá e Rondônia.
Correio do Povo