As contas do governo central registraram um déficit primário de R$ 96,096 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem o início de 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 87,835 bilhões de julho. Em agosto de 2019, o resultado havia sido negativo em R$ 16,821 bilhões.
O rombo do mês passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 100,05 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 123,60 bilhões a R$ 66,30 bilhões.
Em agosto, as receitas tiveram alta real de 1,0% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 74,3% na mesma comparação, já descontada a inflação, devido ao aumento dos gastos para fazer frente à pandemia do coronavírus.
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o resultado primário é negativo em R$ 601,283 bilhões, também o pior desempenho para o período da série histórica. Em relação a igual período de 2019, há queda de 15,0% nas receitas e avanço de 45,1% nas despesas em termos reais.
Em 12 meses até agosto, o governo central apresenta um déficit de R$ 647,8 bilhões - equivalente a 8,96% do PIB. A meta fiscal para este ano admitia um déficit de até R$ 124 bilhões nas contas do governo central, mas a aprovação pelo Congresso do decreto de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus autoriza o governo a descumprir essa meta em 2020.
Ontem, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, atualizou a projeção da equipe econômica para o rombo do Governo Central em 2020, com uma estimativa de déficit de R$ 871 bilhões (12% do PIB), ante projeção anterior de R$ 866,4 bilhões (12,1%). Já a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 prevê um novo déficit de R$ 233,6 bilhões no próximo ano. Em 2019, o déficit do governo central ficou em R$ 95,065 bilhões.
Teto de gastos
Com o Poder Executivo federal gastando acima dos limites para o ano, as despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 7,9% de janeiro a agosto na comparação com igual período de 2019, segundo o Tesouro Nacional. E essa conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 6,0%.
As despesas do Poder Executivo no ano estão acima do teto, com variação de 8,4% até agosto, enquanto sua margem é de 6,2%. Também estão acima de seus respectivos tetos o Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Militar da União, a Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
BC
As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um déficit primário de R$ 85,902 bilhões em agosto. Nos primeiros oito meses do ano, o órgão tem déficit de R$ 375,770 bilhões.
Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 10,194 bilhões no mês passado, chegando a um rombo de R$ 225,513 bilhões acumulado em 2020. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 65 milhões em agosto, com desempenho negativo de R$ 415 milhões de janeiro a agosto.
AE