“Queremos marcar a nossa gestão como o governo do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico e da proteção social, que é o que a nossa cidade precisa”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ao falar sobre o “Cenário e perspectivas para o futuro de Porto Alegre na nova gestão", tema 15ª edição da Lide Live, que teve como mediador o presidente do Lide RS, Eduardo Fernandez, e foi transmitida de forma virtual nesta quarta-feira, 19, pelo Grupo de Líderes Empresariais.
De acordo com Melo, a gestão quer garantir a liberdade econômica e o atendimento às necessidades da população de forma qualificada. Ele destacou que uma das prioridades é tentar aumentar a arrecadação sem subir os impostos. “Tomamos a decisão de garantir contas equilibradas e aumentar receitas sem elevar impostos”, ressaltou o prefeito, que afirmou que o aumento do IPTU será cancelado e serão liberados microcréditos para ajudar os empreendedores.
Segundo o prefeito, a prefeitura tem um projeto de microcrédito com juros zero para tentar ajudar os micro e pequenos empresários que estão com dificuldades em manter seus negócios. “Queremos contribuir para o empreendedorismo e ajudar os empreendedores a manter suas atividades e gerar emprego e renda”, enfatizou.
O prefeito Sebastião Melo informou também que a prefeitura encaminhou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que autoriza o refinanciamento de dívidas de contribuintes. “A finalidade é ampliar a arrecadação com o pagamento de pendências, como por exemplo, proporcionar desconto de 50% para contrato de gavetas do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para as pessoas legalizarem”, destacou Melo.
Ele informou, ainda, que “está sendo discutido na Câmara o Refis, que permitirá que todos que tem dívidas com a prefeitura possam fazer um parcelamento, e não seja cobrado juros para as pessoas que pretendam fazer o pagamento à vista”, revelou o prefeito, lembrando ainda que foi aprovado o projeto de lei que diminui o imposto de 5 para 2%, para a empresa que investir em inovação.
Durante a live, Melo lembrou que foi encaminhada à Câmara, a reforma da Previdência municipal que trata da aposentadoria dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social. Ele destacou que a reforma é necessária devido aos gastos com aposentadorias, pensões e contribuição patronal, que devem atingir R$ 1,4 bilhão em 2021. “A previdência não se sustenta para os próximos anos se não for tomada alguma atitude. O sistema de previdência municipal tem hoje tem 30 mil servidores, sendo que 16 mil estão aposentados e 13 mil servidores estão ativos”, revelou o prefeito.
A privatização da Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) também foi um tema abordado por Sebastião Melo. Conforme ele, a prefeitura de Porto Alegre vai privatizar a Carris. “A decisão está tomada. É uma empresa de 149 anos que custa 21% mais do que qualquer consórcio privado da cidade.”, ressaltou Melo. As vagas na Educação Infantil também foram lembradas pelo prefeito. Ele afirmou que a prefeitura optou pela compra de vagas em instituições privadas e comunitárias. “Em vez de construir novas creches, vamos comprar vagas. È uma forma mais rápida de atender à população”, destacou.
Ao falar sobre as medidas para tentar conter o avanço da pandemia do coronavírus na Capital, Melo destacou que a prefeitura disponibilizou mais de 650 vagas em leitos clínicos e mais de 200 leitos novos de UTI. Ele lembrou, ainda, que Porto Alegre é a cidade que mais vacinou no país. “Em Porto Alegre, 479 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina. Ela é a campeã de vacinação no Brasil”, afirmou.
O prefeito lembrou, ainda, que Porto Alegre passou a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades durante à pandemia. “Os protocolos oferecem segurança sanitária e maior flexibilização para que a cidade possa retomar a atividade econômica e garantir emprego e renda da população”, afirmou Sebastião Melo, lembrando que a prefeitura irá reforçar as ações de fiscalização para que as normas sejam cumpridas.
Sidney de Jesus