A Federasul apresentou, neste domingo, a Carta de Osório, com demandas do setor produtivo. O documento foi validado por mais de 100 lideranças empresariais do Estado durante reunião de integração realizada no Litoral Norte, na última sexta-feira.
No documento, estão demonstradas as preocupações e as expectativas para 2024. Os participantes registraram a contrariedade à retirada de incentivos fiscais.
Segundo o documento, o ambiente econômico define escolhas para investir, retrair ou realocar recursos em busca de segurança e estabilidade. O contexto molda ainda as bases do desenvolvimento. Os empresários defenderam a necessidade do equilíbrio das contas públicas que, segundo eles, deve ocorrer com a gestão dos recursos disponíveis. Ainda foi registrado que a economia se move por confiança, estabilidade e previsibilidade em políticas públicas de longo prazo.
A carta ressalta que os decretos em relação à retirada de incentivos fiscais vieram na contramão de todas as iniciativas para atrair investimentos e talentos. Identificaram ainda uma crescente sensação de impunidade que promove insegurança física e jurídica.
Foram enumeradas dez ações, consideradas urgentes, “sob pena de prejuízos irreversíveis a curto e médio prazos, tanto na esfera estadual como federal”. A Carta de Osório pede ao governo gaúcho a revogação dos decretos que inviabilizam setores e retiram renda da população e a evolução legislativa estadual e federal para facilitar a implantação de reservatórios hídricos para reduzir os impactos de estiagens.
Ao governo federal reforça a necessidade da celeridade nas políticas públicas de resgate das regiões atingidas por fenômenos climáticos extremos, com financiamentos a juros fixos compatíveis com a gravidade da situação. Entre as ações, cita ainda o enfrentamento da concorrência desleal do e-commerce internacional de até 50 dólares em igualdade de condições com quem gera empregos e negócios, através de equiparação tributária completa.
A carta encerra lembrado a capacidade de convergência social e política inspirada pela visão possível de um Estado próspero, inclusivo e humano demonstrada no Manifesto Empreendedor Gaúcho de julho de 2023.
Correio do Povo