A necessidade de recursos para socorrer a economia pode fazer o governo alterar a meta de déficit primário em 2020, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta segunda-feira. Ele, no entanto, descartou qualquer mudança no teto federal de gastos.
“Se tiver necessidade de mudar meta de primário, será mudada”, disse o secretário do Tesouro. Ele reafirmou que o Ministério da Saúde determinará o tamanho da alteração. “Ainda não sabemos de quanto será a mudança. Se for necessário, será reconhecida a mudança da meta neste ano”.
O Orçamento Geral da União de 2020 estipula que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá encerrar o ano com déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O déficit primário consiste no resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
Contingenciamento
Na sexta-feira, o governo divulgará o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre. Por causa do atraso na votação do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo retirará os R$ 16 bilhões da descotização de usinas hidrelétricas da estimativa de receitas. Como resultado, o governo terá de contingenciar (bloquear) verbas do Orçamento.
“Como isso ainda não foi aprovado, até o fim da semana precisaremos retirar R$ 16 bilhões do Orçamento. Imaginem, no meio de uma crise dessas, fazer contingenciamento”, declarou o ministro ao incluir o projeto como um dos três itens prioritários para o governo para aprovação pelo Congresso.
Segundo Almeida, no entanto, o contingenciamento durará pouco. “Por causa do arcabouço legal da gestão do Orçamento, o governo deve anunciar um contingenciamento de despesas, mas será curto. Só até mudar a meta”, declarou. Eventuais mudanças da meta dependem de aprovação do Congresso Nacional.
O valor do contingenciamento será definido na quarta-feira (18) na reunião da Junta de Execução Orçamentária. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que, além do atraso no projeto de lei de privatização da Eletrobras, a nova projeção levará em conta a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) e a redução do preço internacional do petróleo.
Agência Brasil