Do corte de 14,5% no orçamento da Educação para este ano, correspondentes a R$ 3,23 bilhões, o governo federal recuou, na última sexta-feira, para uma redução de 7,2% nas verbas destinadas às universidades e institutos federais do país. Mas a mobilização da comunidade acadêmica, de entidades e parlamentares segue, pela garantia dos investimentos no Ensino Superior e Tecnológico federal.
O comunicado sobre um corte menor nas federais foi feito por representantes do Ministério da Educação (MEC), sexta-feira, em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O presidente da Associação, reitor Marcus Vinicius David, avalia que, mesmo com o ajuste do bloqueio (agora de pouco mais de R$ 1,5 bilhão), a situação preocupa muito as universidades, pois o orçamento de 2022 já é menor do que o de 2019, que teve funcionamento presencial pleno, como ocorre agora. Ele explicou que, em 2019, o total do orçamento discricionário das universidades era R$ 6,2 bilhões, mas o projeto de lei orçamentária/2022 aprovou R$ 5,3 bilhões. E, com o corte de 7,2%, ficará em R$ 4,9 bilhões.
Reunidos na segunda-feira com deputados da Comissão de Educação da Câmara, em Brasília, os reitores explicaram que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no orçamento de 2022 destas instituições. No encontro, representando o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração, Franklin Silva Júnior, apontou que as matrículas nas universidades federais públicas aumentaram, de 769 mil (em 2009) para 1,1 milhão (em 2019). E mais de 95% das pesquisas são feitas nessas universidades. Ainda, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Almeida, ressalta: “Estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento que, no caso da UFMG, está de volta a patamares de 2009. Quer dizer, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto”.
Stephanie Silva, da Secretaria de Educação Superior do MEC, assinalou que todo ano, a partir do bimestre, é possível reanalisar as receitas e ocorrer o desbloqueio do restante do orçamento. E estudantes e técnicos das universidades disseram que farão mobilizações regionais contra os cortes, entre 9 e 14/6.
No RS, a situação dos bloqueios e cortes de verbas não são novidade no Ensino Superior, segundo o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), Júlio Xandro Heck: “Já há alguns anos, existe um movimento de diminuição do orçamento e a gente vem de uma defasagem que já dura uns 5 a 6 anos. Os custos fixos têm aumentado bastante, devido à inflação, e o orçamento nunca acompanhou”, lembra o reitor, sobre as dificuldades para manter as atividades.
Bloqueios afetam ações acadêmicas
A situação orçamentária do IFRS, somada à inflação, dificulta a situação do Instituto Federal e preocupa Júlio Heck. “Lutaremos para que haja um desbloqueio (...). Não há mais de onde tirar orçamento.” Ele considera que “o valor, de 7,2%, equivale a um mês de orçamento, em termos de assistência, bolsas, visitas técnicas, entre outros, e tudo isso está em risco.” O orçamento de despesas dos 17 campi e da Reitoria é R$ 63 milhões e o valor bloqueado é de R$ 4,5 milhões.
Na Capital, a Assufrgs ressalta como os cortes afetam a Universidade Federal do RS. Segundo a coordenadora geral licenciada, Tamyres Figueira, “a Ufrgs será muito afetada com os cortes, pois tem grande papel no desenvolvimento social. Lutaremos para manter a universidade aberta.” A entidade planeja mobilizações para os próximos dias, incluindo paralisação geral, dia 13/6, na Ufrgs. Em 2021, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terminou o ano com déficit de 21%, devido a cortes orçamentários. E, em 2022, a expectativa era de saldo favorável, mas bloqueios inviabilizam a projeção.
Maria José Vasconcelos