Por mais três anos, os 25 mil contratos emergenciais do Magistério poderão ser prorrogados pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Essa possibilidade deve se consolidar após a aprovação por 49 votos favoráveis, nesta quinta-feira, do projeto de lei do Executivo que prevê a prorrogação de contratos emergenciais e temporários.
O texto é aprovado como meio termo entre a proposta original do governo, que previa somente um ano de prorrogação, e a proposição da Comissão de Educação da Assembleia que defendeu a permanência por mais cinco dos professores temporários. Emenda construída com a assinatura de vários deputados permitiu a modificação
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, destacou que a matéria aprovada garante que “os grupos das escolas sejam mais estáveis para a transição entre temporários e futuros contratados”. Ela destacou ainda que o ideal é a realização de concurso público. “O secretário (Faisal Karam) me prometeu que o concurso somente não saiu neste ano por conta da pandemia”, completou.
Já a deputada Luciana Genro criticou a forma como os professores foram tratados durante a pandemia e a falta de realização de concurso. “Lamento que esse secretário da Educação não tenha ideia do que está fazendo. É triste ver que os professores foram atingidos de forma brutal pela pandemia. Precisamos garantir que esses contratados tenham condições de trabalho e possam fazer concurso em breve”, disse na tribuna.
“Num ano em que todos fomos pegos pela Covid e instabilidade emocional, além de contas complicadas do Estado, tenho certeza que traremos um melhor 2021 para os professores. A certeza de que serão reconduzidos aos seus trabalhos não somente por mais um, mas por três anos”, ressaltou o deputado Paparico Bacchi (PL).
Em 2020, eram aproximadamente 19 mil contratos emergenciais nas escolas estaduais. Neste ano, já são 25 mil, o que demonstra o aumento acelerado de aposentadorias e falta de concurso para a reposição de pessoal.
Samantha Klein / Rádio Guaíba