O acordo foi definido em parceria entre AL, Secretaria Estadual da Educação (SEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), Conselho Estadual de Educação (CEEd), sindicato dos professores do Ensino privado (Sinpro) e dos dirigentes das particulares (Sinepe), além de entidades estudantis, como a União Gaúcha de Estudantes (Uges) e a União Nacional de Estudantes (UNE).
Além das datas referenciais, o protocolo prevê a antecipação do feriado do Dia do Professor para 13 de outubro, e a definição de um feriado-ponte no primeiro semestre. O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, lembrou que o calendário leva em consideração características do Estado, como o início das aulas após o Carnaval, duas semanas de recesso em julho e término do ano letivo até meados da segunda quinzena de dezembro. “A atividade econômica nos litorais Norte e Sul é muito estimulada com o veraneio gaúcho, e essa característica deve ser preservada”, observou o secretário.
• Início: Entre 18 e 26 de fevereiro.
• Término: Até 23 de dezembro.
• Recesso: 18 de julho a 2 de agosto.
• Duração mínima: 800 horas ou 200 dias letivos.
Correio do Povo