O Brasil pode deixar de participar de um exame internacional de estudantes este ano, para o qual o Ministério da Educação (MEC) já pagou R$ 1,5 milhão, por má gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Documentos obtidos pelo Estadão mostram que a direção do Inep informou a desistência, após não conseguir cumprir o cronograma. Mas, com a impossibilidade de ser ressarcida do dinheiro, ainda não cancelou o exame.
O órgão passa há meses por crise institucional, com demissões e denúncias de assédio. Essa seria a primeira vez que o Brasil estaria no Estudo Internacional de Educação para o Civismo e a Cidadania (ICCS), do qual participam quase todos os países europeus, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Chile, entre outros. Ele avalia, desde 2009, como os sistemas preparam seus alunos para a cidadania. A prova é feita por alunos de 13 anos de redes públicas e privadas; professores do 8.º ano também respondem a questionários.
O exame, reconhecido pela Unesco como evidência sobre educação de qualidade, é realizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA).
O ICCS tem duas etapas: o pré-teste, que seria em maio, e a avaliação principal, em setembro. Em reunião na segunda-feira, a presidência do Inep decidiu que os brasileiros não fariam o pré-teste. Em despacho ao qual o Estadão teve acesso, a responsável pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, propõe "a exclusão do ICCS -Testes, previstos para (...) maio, devido ao fato de que a contratação não será feita em tempo hábil".
O Inep ainda não contratou empresa para aplicar o teste. Outras etapas do cronograma também estão atrasadas. Para participar, cada país precisa pagar ao IEA - foram de R$ 924,8 mil em 2020 e R$ 592 mil em 2021, ambas para o exame de 2022.
Em outro documento, a área internacional do Inep pede à coordenadora do IEA na Holanda, o fim da participação do Brasil no ICCS 2022. Na resposta, ela diz que a desistência é "decepcionante" e que as taxas pagas não podem ser transferidas para outro exame.
Após a informação ser publicada pelo Estadão, o Inep enviou o cronograma de todos os exames do ano, incluindo o ICCS, e dizendo haver "exclusão da etapa de testes". Técnicos questionam se haverá tempo para realizar o exame e a efetividade do resultado sem pré-teste. Procurado pelo Estadão, o IEA disse que o País pode participar sem o pré-teste, mas não explicou se isso prejudica a comparação com outros países.
AE