A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, o projeto de Lei do Executivo que propõe a implantação de Polos Universitários de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Porto Alegre. O objetivo é proporcionar a oferta de cursos de formação de professores e dirigentes de ensino básico. A proposta recebeu 33 votos favoráveis e um contrário.
De acordo com o texto aprovado pelo plenário, o Polo de Apoio Presencial - UAB de Porto Alegre será vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed). Competirá ao Município, por meio da Smed, disponibilizar a infraestrutura física, a logística, os recursos financeiros e os recursos humanos necessários à implantação, operacionalização e manutenção do Polo.
O Polo cumprirá suas finalidades e objetivos socioeducacionais, em regime de colaboração com a União, mediante a oferta de cursos e programas de educação superior a distância em parceria com instituições públicas de ensino superior.
Segundo a Prefeitura, iniciativa terá parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.
Educação Básica
Conforme especificado na proposta, que teve uma emenda aprovada, os Polos Universitários têm por objetivo oferecer prioritariamente cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada, inclusive para a educação especial, a professores de educação básica; cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica; ampliar o acesso à educação superior pública; além de fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino.
Correio do Povo