As escolas da rede estadual que deveriam receber os alunos dos 3º, 4º e 5 º anos do Ensino Fundamental, em Porto Alegre, amanheceram fechadas nesta quarta-feira. As instituições de ensino não receberam os estudantes e nos locais havia apenas professores e funcionários do setor administrativo. Mesma situação ocorreu com nas Escolas para Jovens e Adultos (EJA), nos Núcleos Estaduais de Educação para Jovens e Adultos (Neejas) e nos prédios destinados ao ensino profissional e especial.
A determinação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) era para que as atividades escolares fossem retomadas no dia para os alunos dos 3º, 4º e 5 º anos do Ensino Fundamental. No entanto, na escola estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Roberto Landell de Moura, no bairro Tristeza, na zona Sul da Capital, a instituição de ensino não recebeu os alunos. Na entrada da escola, foi colocado um cartaz com a seguinte mensagem: "Informamos que estamos organizando a escola de acordo com os protocolos sanitários para o retorno das aulas presenciais, mas ainda não temos data definida para o retorno das aulas presenciais". O cenário não foi diferente na Santa Rita de Cássia, no bairro Santa Teresa, onde apenas funcionou a parte administrativa da instituição de ensino com presença de professores e funcionários.
Preocupação com vacinas
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que sem vacinas, sem testagem, sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de qualidade e uma substancial redução nos níveis de transmissão comunitária no Rio Grande do Sul, é impossível retomar as atividades presenciais com segurança. “Mesmo com decisão judicial unânime, em bandeira preta e diversos especialistas orientando o contrário, o governador simplesmente trocou a cor bandeira e reabriu as instituições de ensino", ressaltou.
O sindicato pretende elaborar e produzir campanhas de mídia e de mobilização para alertar sobre o risco iminente de contaminação e a falta de condições sanitárias das escolas.
Pedido indeferido
A juíza Cristina Marchezan, da 1ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, indeferiu o pedido de diversas entidades, entre elas a Associação Mães e Pais pela Democracia e o Cpers, e manteve a realização das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. A magistrada considerou que não houve mudanças significativas nos critérios do mapa do Distanciamento Controlado do governo do Estado. “Indefiro o pedido dos autores, uma vez que não houve flexibilização dos protocolos, com bandeira final preta, mas a alteração dos critérios definidos pela administração para a classificação de risco da bandeira vermelha em todo o Rio Grande do Sul”, escreveu a juíza em sua decisão.
Conforme a Seduc, a volta para a sala de aula terá continuidade no dia 7 de maio com os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Já no dia 10 de maio, será a vez dos estudantes do 1º ano do Ensino Médio retornarem para a escola. Nos dias 12 e 13 de maio, será a vez dos alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio e do Ensino técnico e Curso Normal, respectivamente.
Cláudio Isaías