Um decreto federal, publicado no final de setembro, trouxe novos cortes no orçamento da União, que incluem e afetam o Ministério da Educação (MEC). O fato faz crescer a preocupação das instituições federais de ensino no país, que realizam reuniões e mobilizações para enfrentar o problema. São cerca de R$ 2,4 bilhões bloqueados, que podem impactar bolsas de estudo e atividades essenciais ao funcionamento das instituições, como limpeza e segurança, segundo entidades do setor.
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, negou que houve cortes e, sim, “limitação da movimentação” da verba nos próximos meses. “Até dezembro, o valor da universidade é exatamente o mesmo, mas não se pode empenhar tudo. Você vai distribuir ao longo de outubro, novembro e dezembro”, explicou nesta quinta-feira. Ele enfatizou que, se necessário, o aumento do limite do empenho poderá ser “restabelecido, caso a caso, em tratativas com os ministérios da Educação e Economia”. Em nota, o MEC acrescentou que foi feito um ajuste do limite de empenho da pasta que não prejudicará as atividades das instituições.
Já o Ministério da Economia informou que o atual valor bloqueado no orçamento do MEC é de R$ 1,3 bilhão. Mas ainda não detalhou o corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento federal incluído no decreto de final de setembro e que atinge ministérios como o da Educação. E sobre o MEC, informou não ter previsão de detalhamento do montante total.
Mobilização de entidades e instituições
Andifes: A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior assinala que as consequências do contingenciamento (bloqueio temporário) serão gerais. E argumenta que apesar de contingenciamentos orçamentários serem comuns, estranha um decreto nesse período do ano quando outro, anterior, disponibilizava a verba sem qualquer restrição.
UFPel: A Universidade Federal de Pelotas informa que já tinha reduzido despesas; e que, agora, vai reavaliar prioridades.
Unipampa: A Universidade Federal do Pampa, com sede em Bagé, alega falta de saldo para cumprir com despesas básicas.
UNE, Ubes e ANPG: As entidades estudantis e de pós-graduandos terão mobilização nacional dia 18 de outubro; e plenárias, entre 10 e 17 de outubro.
Institutos terão corte em serviços
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que o decreto impede serviços essenciais de limpeza e segurança, “comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos”.
A entidade acrescenta que é “necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena de a rede federal ter seu funcionamento comprometido”. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), com sede em Porto Alegre, divulgou que os cortes afetarão a assistência estudantil, bolsas em projetos de ensino e serviços terceirizados.
Correio do Povo