Para atingir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – que propõe 50% das escolas brasileiras em tempo integral; e chegar, ao menos, em 25% dos alunos – o Ministério da Educação (MEC) busca recursos para incentivar esse modelo. Por isso, está em negociação com a Casa Civil, visando ampliar a oferta em escolas públicas brasileiras de Educação Básica.
Segundo o Estadão, cerca de R$ 4 bilhões podem ser destinados para ampliação desse modelo: R$ 2 bilhões neste ano; e o restante em 2024. Com estes recursos, o MEC prevê aumento de 3,2 milhões de matrículas.
O programa “Educação o tempo todo” já foi apresentado a secretários estaduais e municipais, na semana passada. Mas ainda aguarda aval da Casa Civil para a verba necessária. Conforme o MEC, todas as etapas e redes de ensino poderão receber ajuda financeira para abrir vagas na modalidade. E, pela proposta, que ainda será anunciada, estados e municípios precisarão indicar a quantidade de vagas que pretendem criar, para que o governo federal auxilie no custeio da oferta.
A apresentação feita aos secretários também indica melhorias para infraestrutura escolar, formação de professores e reorientação de currículos.
Nesta semana (2/5), em audiência pública proposta pelo Senado, o ministro da Educação, Camilo Santana, abordou novamente o tema. Revelou que para incentivar o Ensino Integral seriam adiantados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Lembrou que o aumento do tempo integral em escolas, principalmente nos últimos anos, foram iniciativas de estados e municípios. E que, agora, a ideia é garantir essa meta do PNE e ampliar em 10% o número de estudantes em tempo integral.
Correio do Povo, com AE