Com o objetivo de ofertar mais matrículas para ensino integral, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou ontem o Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa destinará R$ 4 bilhões aos estados e municípios, para ampliar, em 1 milhão, as vagas em escolas públicas de Educação Básica integral no país. Estas instituições oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias; ou 35 horas semanais.
O anúncio foi feito em Fortaleza (CE), onde o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson. Lula destacou a importância de investimento em educação e qualificação da população para o desenvolvimento da economia brasileira. A transmissão do evento pode ser acessada neste link. E a Medida Provisória assinada consta aqui.
A verba será distribuída conforme o número de matrículas pactuadas; o valor do fomento; e critérios de equidade. O ministro anunciou, ainda, que será aberta linha de crédito, pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que disponibilizará R$ 2,5 bilhões, para que estados e municípios invistam em novas escolas. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também poderá conceder recursos para essa finalidade. O ensino integral, segundo Camilo, não consiste, apenas, em aumento de carga horária, mas em acolhimento dos alunos e valorização dos professores.
O programa idealizado pelo MEC visa cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas; de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica”. Entre 2014 e 2021, a adesão de alunos nas redes públicas de ensino integral caiu, de 17,6% para 15,1%, de acordo com dados do relatório do 4 Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022.
O iniciativa federal é destinada a todos os estados, que poderão atualizar o cumprimento de metas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). E para as próximas etapas estão previstas atividades de formação de educadores, melhoria de infraestrutura, entre outras ações.
Correio do Povo