O governo federal publicou na última sexta-feira (30) uma norma referente a redução do orçamento (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022) impondo novo contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação).
Por decisão do ministério da Economia, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas de todos os ministérios, no entanto, o MEC teve um bloqueio de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).
As limitações orçamentárias impostas pelo foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, os valores são desbloqueados no dia 1º de dezembro.
A medida impacta diretamente o funcionamento das universidades federais, uma vez que esse bloqueio, um total de 328,5 milhões, impacta diretamente no custeio das despesas das universidades. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões.
Para debater a situação das universidades, que podem ter suas atividades paralisadas neste ano, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) convocou o seu conselho para reunião na próxima quinta-feira (6), às 10h.
O R7 entrou em contato com o MEC, mas até o momento não teve retorno.
R7