Em razão da dificuldade de a empresa concluir o trabalho, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) informou que a assessoria jurídica está analisando o processo da obra no IE e os relatórios de fiscalização. E explicou que já foi constatado que houve descumprimento do contrato, uma vez que os serviços executados chegaram a apenas 9,15% do total contratado, quando a evolução deveria ser próxima de 75%, pelo cronograma.
Assim, com base na Lei de Licitações, artigo 77, foi determinada a rescisão do contrato, respeitada a ampla defesa e o contraditório da empresa Porto Novo Empreendimento e Construções, de Cachoeirinha, o que já foi providenciado.
Conforme a SEC, a restauração do prédio começou em fevereiro de 2016 e deveria estar concluída em agosto de 2017. As obras do IE estavam orçadas em R$ 22,5 milhões. A cobertura atual é provisória e ficará somente até o término da nova estrutura. Além da restauração, está previsto paisagismo, reforma nas redes elétrica e hidráulica, iluminação interna e externa, segurança, rede lógica, sonorização e climatização. E também serão atendidas às exigências de acessibilidade e de prevenção contra incêndio.
Em razão do impasse, que atrasa as obras, os alunos do IE continuam estudando distribuídos em quatro escolas de Porto Alegre: Instituto Estadual Rio Branco; escolas estaduais de Ensino Fundamental Roque Callage e Felipe de Oliveira; e na Escola Estadual de 1º Grau Professora Dinah Néri Pereira. Nessas escolas, o IE totaliza 1.403 estudantes, divididos em 73 turmas.
Correio do Povo