A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou, na tarde desta quinta-feira, as escolas militares de Porto Alegre e Santa Maria para pedir esclarecimentos sobre os planejamentos de retomada das aulas presenciais, anunciadas pelas instituições para ocorrer a partir do dia 21 de setembro. O ofício foi encaminhado pelo procurador Eduardo Cunha da Costa para o Coronel Saul Marques Machado Junior, responsável pelo colégio da Capital, e para o Coronel Gerson Vargas Ávila, responsável pelo colégio de Santa Maria.
Agora, as instituições têm 48 horas para apresentarem os Planos de Contingenciamento, calendários de retorno e demais documentos pertinentes com o propósito de demonstrar adequação da instituição ao que dispõem os Decretos nºs 55.240/2020 e 55.465/2020.
"Se os protocolos adotados e as faixas etárias não estiverem de acordo com os regramentos do Estado, poderão ser adotadas as medidas cabíveis", afirmou a assessoria de imprensa do procurador.
No início desta semana, os colégios militares de Porto Alegre e Santa Maria chegaram a divulgar uma data de retomada das aulas presenciais. De forma escalonada, a normalização do calendário escolar nestas instituições iniciaria no dia 21 de setembro, na próxima segunda-feira.
O Decreto Estadual nº 55.465/ 2020 estabeleceu as normas aplicáveis às instituições de ensino situadas no território do Estado do Rio Grande do Sul, destacando que todas as suas atividades deverão observar, conjuntamente, as medidas previstas no Sistema de Distanciamento Controlado e na Portaria Conjunta da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Educação.
Correio do Povo