A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) pegou de surpresa ao divulgar, por meio de ofício, no final da tarde desta sexta-feira, o calendário de recesso de fim de ano, válido os professores municipais. A mudança foi promovida apenas três dias antes do cronograma entrar em vigor. Segundo o ofício, serão considerados “dias não letivos, sem funcionamento de unidades escolares” o período de 23 a 30 de dezembro e os dias 2 e 3 de janeiro de 2020. Após, o corpo docente retorna às unidades escolares para reprogramar os dias letivos faltantes.
Os servidores receberam com indignação a notícia, por alterar um calendário que já estava definido. Segundo Roselia Siviero, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a decisão é “arbitrária, sem diálogo e sem explicação”, uma vez que não cumpre os calendários aprovados pelos Conselhos Escolares e publicados no Diário Oficial da União no decorrer do ano.
Além da desobediência do documento elaborado pelo conselho, a medida, segundo ela, afeta não só os professores que já tinham suas férias programas, muitos deles com viagens marcadas. “Afeta pais e alunos que já tinha suas férias agendadas e agora terão que adiá-las por cerca de 10 dias.”
Ao final do ofício, o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, escreveu: “Faço votos de que nesse período a comunidade escolar possa bem celebrar as festas de final de ano”. Para Roselia, a colocação é irônica e não vai de encontro à ação comunicada no documento.
O Simpa se reunirá na noite desta sexta-feira para discutir ações e buscar com que o calendário aprovado pelos Conselhos Escolares seja respeitado.
Em nota ao Correio do Povo, a Smed reafirmou o calendário escolar divulgado nesta sexta e disse que a decisão leva em consideração "o convívio entre as famílias durante as festas de fim de ano".
Confira a nota na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Educação determinou nesta sexta-feira, 20, a realização de recesso nas escolas da rede municipal de ensino tendo em vista o convívio entre as famílias durante as festas de fim de ano. As escolas poderão realizar atividades que não contem como dias letivos, como formaturas e passeios. As aulas estarão suspensas de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020 e serão retomadas em 6 de janeiro."
Brenda Fernández