A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras foi reconhecida, unanimemente, na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação do Senado. A carência tecnológica da rede pública e as diferenças de inclusão social, “escancaradas” na pandemia, foram expostas na audiência com parlamentares, representantes do governo e especialistas do meio acadêmico e de entidades da sociedade civil.
O secretário substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Araújo, reconheceu que a conexão gratuita do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), por obrigação contratual das operadoras de telefonia, está muito abaixo do ideal. Entre as ações federais para melhorar o acesso à Internet nas escolas, segundo Pedro, estão: programa Wi-Fi Brasil, de banda larga gratuita via satélite; Nordeste Conectado e Norte Conectado, de implantação de redes de fibra óptica no interior e nos municípios dessas duas regiões; e Internet Brasil, de fornecimento de chips e pacotes de dados de banda larga móvel para alunos da Educação Básica pública e provenientes de famílias no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
O PBLE, lançado pelo governo federal em 2008 (via Decreto 6.424), tem gestão conjunta, entre Ministério da Educação (MEC) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “O projeto envelheceu mal, porém, ainda assim, é de muita abrangência. Tem velocidade defasada, mas continua sendo a única conectividade de algumas escolas”, explicou o secretário. E o senador Flávio Arns complementa que, “quando se fala no acesso dos estudantes à Internet, não é só na escola. É também em casa, para poder ter o complemento das atividades”.
A diretora-presidente do Centro de Inovação para Educação Brasileira (Cieb), Lúcia Dellagnelo, assinalou que existem recursos alocados, prontos para uso e melhoria da infraestrutura em tecnologia nas escolas. Entretanto, alertou, que se o orçamento não for bem gasto, dificilmente a tecnologia terá o necessário impacto na Educação.
Correio do Povo