De acordo com o projeto, ao existir o interesse por parte de alguma escola em explanar conteúdos que envolvam qualquer situação com caráter de sexualidade e ensino, a mesma deve solicitar autorização expressa do responsável pela criança/adolescente para ministrar o conteúdo planejado.
Além disso, a escola deverá apresentar previamente o conteúdo programático e, caso os pais não concordem, terão direito de cancelar a matrícula do filho.
O projeto já tem a aprovação da procuradoria da Câmara e agora irá para discussão dos líderes partidários, antes de chegar ao plenário.
Luiz Augusto Kern