Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública Estadual (DPE) irão trabalhar sob regime de Plantão no feriado do dia 7 de setembro, independência do Brasil. Justiça gaúcha realizará plantão em 1º e 2º Graus para atendimento de medidas de urgência. Os defensores públicos atuarão presencialmente no Foro Central, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), na Área Judiciária do Palácio da Polícia e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou que não haverá expediente na próxima quarta-feira (7), em virtude do feriado nacional da Independência. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 8 de setembro, quinta-feira –, quando será retomado o expediente normal. O TRF4 também anunciou que irá cumprir o feriado nacional. Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre não terão expediente.
Correio do Povo