Os servidores municipais na administração centralizada, autárquica e fundacional de Porto Alegre terão ponto facultativo na véspera do Natal, segunda-feira, 24 de dezembro, conforme decreto publicado pela Prefeitura no Diário Oficial de 13 de dezembro. O texto estabelece que as horas não trabalhadas serão compensadas posteriormente. O decreto não se aplica aos servidores que exerçam atividades consideradas essenciais, que ficarão sujeitos ao horário de expediente estabelecido. Caberá aos dirigentes de órgãos e secretarias, em suas áreas de competência, assegurar a adoção de escala de compensação de horário, previamente definida, a fim de que seja garantida a continuidade da prestação de serviços.
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Já no feriado de Natal, terça-feira, 25 de dezembro, a prefeitura informou que manterá o atendimento à população, com regime de plantão nos órgãos que desempenham serviços essenciais. O expediente regular será retomado na quarta-feira, 26.
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O videomonitoramento, por meio de mais de mil câmeras, acompanha a mobilidade urbana e a segurança pública, além dos serviços de saúde e limpeza urbana. O Ceic também opera no atendimento a situações de risco e emergência.
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalha normalmente com todas as coletas durante o feriado: domiciliar, seletiva e de lixo público.
As seções operacionais atuam em regime de plantão, com equipes das 7h às 12h. O DMLU atende pelo telefone 156 POA. A Equipe de Manejo Arbóreo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) trabalha em regime de plantão e atende demandas de emergências pelo telefone 156 POA.
O plantão técnico da Coordenação de Águas Pluviais (CAP) será das 8h às 17h, com solicitações de urgências e emergências pelo telefone 99342-2805. O plantão técnico da Coordenação de Iluminação Pública (CIP) atende solicitações de urgências e emergências pelo telefone 156 POA. A equipe do Programa Segurança Integrada estará em parques e praças. A vigilância fixa e motorizada atenderá escolas, postos de saúde, secretarias e prédios municipais além do plantão, na sede do Ceic. A Central de Operações da Guarda Municipal atenderá 24 horas pelo telefone 3289-7031.
As denúncias contra pichação e vandalismo nos prédios públicos devem ser encaminhadas pelo 153 POA. O Gabinete de Defesa Civil de Porto Alegre mantém plantão 24 horas nos telefones 199 e 3268-9026 para atendimento de urgências e emergências em situação de risco. Para demandas relacionadas a problemas com Água e Esgoto, o contato deve ser feito através do Fone 156 opção 2: atendimento diário, das 7h às 20h, para registrar vazamentos de água e extravasamentos de esgoto, solicitar serviços operacionais, fazer agendamentos, esclarecer assuntos da área comercial, denunciar ligações clandestinas e encaminhar outros serviços. Postos de atendimento comercial do Dmae fecham na sexta-feira, 21, às 16h30, e reabrem na quarta-feira, 26, às 8h30.
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) mantém plantão e poderá ser acionada pelo 156 POA das 7h às 12h e das 13h às 18h. O city tour Linha Turismo circula até o dia 23 de dezembro, das 13h as 16h, no roteiro Centro Histórico. Os passeios serão retomados na quarta-feira, 26, nos horários regulares. Mais informações pelo fone (51) 3289-6741. O porto-alegrense que tiver problemas que precisam ser reportados ao Procon, pode solicitar informações e registrar suas reclamações e denúncias pela Internet, utilizando o banner Atendimento Eletrônico do site do Procon, em qualquer hora do dia.
Funcionamento dos prontos atendimentos e hospitais do município:
- Hospital de Pronto Socorro (HPS) - para casos de trauma - e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - permanecerão abertos 24 horas para atender a população.
As unidades de saúde funcionam das 8h às 12h de segunda-feira, 24, permanecendo fechadas à tarde e na terça, 25. O atendimento será retomado quarta-feira, 26, a partir das 8h, além de três unidades que funcionam em horário estendido - Unidade de Saúde São Carlos, Unidade de Saúde Modelo e Unidade de Saúde Tristeza, até as 22h.
Pronto atendimentos funcionam 24 horas:
- PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
- PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
- PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, parada 12, Lomba do Pinheiro)
- PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº - fone: 3289-3456)
- UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil - fone: 3368-1619)
O Serviço de Abordagem Social - Crianças e Adolescentes/Ação Rua atende das 9h às 19h em regime de plantão pelo telefone 3289-4994. Após esse horário, acionar o Conselho Tutelar, no telefone do plantão: 3289 8485.
- Abordagem noturna - população adulta, das 19h às 7h, pelo telefone 3346 3238.
- Albergues - à noite, o serviço funciona das 19h às 7h, nos seguintes endereços:
- Albergue Municipal: Rua Comendador Azevedo, 270. F: 3346-3238
- Albergue Dias da Cruz: Avenida Azenha, 366. F: 3223-1938
- Albergue Felipe Diehl: Praça dos Navegantes, 41. F: 3342-2882
Tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública estarão em recesso
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e a Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estarão em recesso do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. O TJRS informou que será mantido o regime de plantão do expediente forense no período.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça. Na área de "serviços" do site do TJRS, o podem ser encontradas informação sobre os plantões do Judiciário gaúcho.
No período, o plantão na Comarca de Porto Alegre (Foro Central - Prédio I), funcionará da seguinte forma: os dias de atendimento serão 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro e 2, 3 e 4 de janeiro, das 9h às 18h, com exceção do dia 4 de janeiro, quando o expediente será das 8h às 15h para o 1º grau. Para informações do 1º grau, os telefones são (51) 3210-6512 e 3259-4176; do 2º grau (51) 3259-4174. Após às 18h e nos dias em que não houver expediente no recesso, o atendimento de medidas urgentes de 1º e 2º graus será realizado no plantão judicial. O telefone para contato é (51) 3210-6574.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul também funcionará em regime de plantão. Já na DPE/RS não haverá atendimento presencial e os atendimentos de urgência ocorrerão em forma de plantão, das 9h às 18h, pelos telefones: Capital (9090) 3221-2366; Interior (901451) 9221-2366.
Jessica Hübler