Empresários e diversas entidades, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), já se manifestaram sobre a questão. Conforme a CNI, a medida “já impacta todos os setores da indústria e terá efeitos imediatos no bolso dos consumidores, uma vez que o preço dos fretes aumentou substancialmente”.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) disse que não haverá nova paralisação, pois a tabela de frete vai permanecer, “ela vai ser apenas ajustada, para que entrem todos os tipos de caminhões, o que não está inserido na tabela vigente”. “A ANTT logo deve publicar estes ajustes na tabela. Na próxima semana a ANTT deve realizar uma audiência pública para discutir, com todos os envolvidos, os itens da tabela, mas ela permanece”, ressaltou a entidade.
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Em reunião realizada nesta quarta-feira, na sede da CNI, em Brasília, representantes das associações industriais e federações estaduais da indústria fizeram uma avaliação dos impactos da greve dos caminhoneiros e das medidas anunciadas pelo governo para estancar a crise. “É consenso no setor que a tabela de preços mínimos é insustentável”, informou a entidade.
ANP fará consulta sobre reajuste de preços dos combustíveis
Apesar de o presidente Michel Temer ter dito que a política de preços da Petrobras seria preservada, órgãos do governo começam a demonstrar que é preciso rever alguns pontos sobre as constantes alterações. Entre 11 de junho e 2 de julho, os brasileiros poderão se manifestar sobre o período mínimo de reajustamento do preço dos combustíveis.
Isto porque a Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, aprovou a Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente à coleta de contribuições, dados e informações sobre a necessidade e adequação da criação de norma limitando o período mínimo para reajustamento do preço dos combustíveis.
A TPC é um instrumento que tem o objetivo de tornar público determinado assunto e colher sugestões da sociedade. Conforme publicado no DOU, com assinatura do diretor-geral do órgão, Décio Fabricio Oddone da Costa, os interessados em participar da TPC deverão fazê-lo entre os dias 11/06/2018 e 02/07/2018, por meio de formulário eletrônico disponível no site da ANP.
As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail tpc@anp.gov.br. "As ações da agência visam à existência de um mercado livre, aberto, diversificado e competitivo", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, durante reunião com representantes do mercado de combustíveis, realizada ontem, para apresentação da TPC.
A TPC é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a todo mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado no tema. A realização da consulta foi aprovada, por unanimidade, pela diretoria da ANP.
A implantação da TPC está sendo feita considerando as competências legais da ANP previstas na lei 9478 (Lei do Petróleo), para regulação do mercado e proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço e oferta dos produtos.
Jessica Hübler