Um tema bastante discutido em Porto Alegre há décadas ganhou mais um capítulo na manhã desta quinta-feira. A Assembleia Legislativa instalou, em uma cerimônia híbrida realizada no Salão Júlio de Castilhos, a Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), defende a permanência do caráter público do espaço, no Centro da Capital.
Segundo ela, a adesão à iniciativa não foi fácil. “Demorou para conseguirmos as assinaturas para criar a frente. Mas ela está aí e vai incomodar para garantir a soberania popular. Nem tudo pode ser tratado como moeda de troca – o ir e vir, a água e o cais. Essa riqueza toda deve estar a serviço da vida e da fruição”, declarou a parlamentar.
Sofia lembrou os embates que vêm sendo travados desde 2009 para preservar o Cais Mauá do ponto de vista cultural, patrimonial e ambiental. “Foi um debate difícil, mas conseguimos garantir algumas diretrizes para ocupação. Queremos que a Assembleia Legislativa também se posicione e se responsabilize por políticas que privatizam esse espaço público”.
O Cais Mauá é um porto inativo às margens do Lago Guaíba, em terreno que pertence ao Estado do Rio Grande do Sul. A proposta para revitalização da área está sendo levada a cabo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Consórcio Revitaliza. O projeto arquitetônico e o modelo de negócios deverão ser conhecidos em novembro, e a licitação está prevista para ocorrer no início de 2022. A representante do Fórum Brasileiro do Patrimônio Histórico do Rio Grande do Sul Jacqueline Custódio afirmou que o cais têm um valor imaterial para a população de Porto Alegre e, junto com a Usina do Gasômetro, “é a carteira de identidade visual” da capital gaúcha.
O professor Luciano Fedozzi, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), apresentou uma proposta de ocupação, baseada no Estatuto da Cidade e no direito ao usufruto dos espaços independentemente de classe social ou raça. “A privatização e a elitização não são os únicos caminhos para revitalizar as áreas históricas. Há outras saídas”, frisou Fedozzi. Ele considera que é possível implantar um modelo autossustentável e que não exclua parcelas da população. Uma das alternativas de financiamento é a exploração da área das docas, que poderá gerar entre R$ 60 milhões e R$ 94 milhões para financiar investimentos no local.
Já o presidente da Associação dos Amigos do Cais Mauá, Francisco Mershall, teceu duras críticas ao “modelo de entrega”, adotado pelo governo do Estado. Para ele, a condução do processo foi alienada da realidade por um “consórcio criminoso” e sem consistência técnica. “Do nosso lado, não há vazio de ideias. Estamos com a potência da cultura e da democracia”, pontuou. O ato foi acompanhado por representantes de coletivos culturais, ativistas ambientais, vereadores de Porto Alegre e defensores do patrimônio histórico do RS.
Christian Bueller