Uma manifestação de integrantes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniu dezenas de pessoas na manhã desta terça-feira. O grupo protestou em frente à Prefeitura de Porto Alegre e depois se concentrou na Esquina Democrática. Em seguida, os manifestantes se dirigiram à Assembleia Legislativa do Estado, onde conversaram com deputados sobre o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados. A PL amplia a terceirização no mercado de trabalho e, segundo os sindicalistas, retira direitos trabalhistas.
Nesta manhã ocorreram manifestações em aeroportos de diversas capitais brasileiras contra o projeto de Lei. Em Porto Alegre, o ato no Aeroporto Internacional Salgado Filho teve início às 5h com apoio da CTB e da CUT. Foram distribuídos materiais explicativos sobre o PL.
Segundo o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, o PL é um retrocesso do ponto de vista da relação de trabalho, porque amplia a terceirização para todos os setores. De acordo com ele, o projeto de lei generaliza a terceirização, que atualmente fica restrita à atividade meio das empresas. "Como consequência afetará direitos sociais, trabalhistas e previdenciários", alertou.
Conforme Vidor, o PL acabaria com o conceito de organização de categoria e implicaria em reduções salariais. Ele citou uma pesquisa do Dieese que apontou que o trabalhador terceirizado ganha, em média, 30% menos do que o contratado diretamente pela empresas.
Entre os aspectos mais preocupantes do PL, segundo Vidor, estão a liberação da terceirização para a atividade fim da empresa e o término da solidariedade entre as terceirizadas e as empresas tomadoras do serviço. Isso significa que, se um trabalhador foi contratado para trabalhar numa empresa por meio de uma terceirizada, terá de exigir seus direitos perante a terceirizada e só depois recorrer à empresa que terceirizou o serviço.
Correio do Povo