O programa Assistir foi tema da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado. A audiência foi feita em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos para debater as condições dos hospitais do Rio Grande do Sul com a implementação do programa Assistir. A iniciativa da audiência foi dos deputados Thiago Duarte (DEM), Faisal Karam (PSDB), Valdeci Oliveira (PT) e Jeferson Fernandes (PT).
O deputado Thiago Duarte (DEM) afirmou que com o programa muitos municípios e hospitais deixarão de atender alguns serviços médicos. "Não existe mágica nesse processo e na medida que são retirados recursos financeiros os serviços terão que ser fechados", explicou.
"Estamos prevendo o fechamento de serviços nos hospitais gaúchos", comentou ao questionar quem fará atendimento caso o hospital de Viamão não tiver condições de atender, se o hospital de Parobé não conseguir manter a maternidade, ou de Taquara fechar a hemodiálise.
De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT), 56 hospitais terão diminuição de recursos financeiros, prejudicando o funcionamento dessas instituições de saúde. "É impensável reduzir os recursos dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", acrescentou.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, afirmou que muitos municípios poderão ter uma abrupta e considerável diminuição nos aportes de recursos estaduais. Somente em três hospitais da rede de saúde da Capital - Pronto Socorro, Restinga e Presidente Vargas - a prefeitura de Porto Alegre perderia quase R$ 40 milhões. “É preciso encontrar uma solução justa e que contemple as diferentes realidades dos municípios”, comentou.
Sobre o programa Assistir
O programa Assistir foi lançado em agosto pelo governo do Estado, com o objetivo de distribuir incentivos hospitalares de forma "mais justa e transparente". Conforme o Executivo estadual, foram dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares.
"O Assistir é um programa inovador que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado", destacou o governador Eduardo Leite na época do lançamento.
“O Assistir é uma marca na relação do Estado com o sistema hospitalar gaúcho, por uma série de motivos. Principalmente porque o Assistir se encaixa em alguns princípios da nossa gestão: o da transparência, que buscamos em todas as nossas políticas; o da justiça, pois somos incansáveis na busca pela distribuição equânime dos recursos, a partir de critérios que sejam técnicos e da prestação efetiva de serviços; e o do controle, pois entendemos que políticas públicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro público”, destacou o governador.
Os recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais foram analisados desde o início do atual governo pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), com a participação de diversas entidades.
162 hospitais terão acréscimos nos recursos
No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual.
Com o programa Assistir, o DGAE estima um aumento de mais 2.850 cirurgias de média complexidade por mês e 34.200 por ano, com aumento de 121%, assim como 2.640 novos atendimentos clínicos por mês e 31.680 por ano, uma ampliação de 57%.
O novo método de distribuição dos incentivos estabelece que os hospitais contratualizados pelo Programa Assistir deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.
Cláudio Isaías