A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo promoveu audiência pública na manhã desta quarta-feira, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O evento foi em formato híbrido e debateu o Informe Técnico 16/21 do governo do Estado, que determina a exigência de esquema vacinal completo para o acesso de pessoas a eventos e estádios.
Os médicos convidados expuseram porque se posicionam contrariamente à determinação. De forma geral, os especialistas que participaram defendem que as vacinas disponíveis são experimentais e foram implementadas em regime de urgência.
O infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves entende que o passaporte do jeito que está estruturado é um “instrumento fascista de controle social". Ainda, segundo Alves, o grande erro desse cenário é considerar a vacina contra Covid-19 da mesma forma que se trata a vacina para sarampo. "É uma vacina em teste, na primeira versão, sem um ano de implementação, não é esterilizante e não bloqueia a transmissão", diz.
A médica Akemi Scarlett Shiba, questiona o processo de saúde digital, que deve incluir o sistema de blockchain para armazenar informações do paciente. "A sociedade precisa entender essa tecnologia nova e saber de quem serão esses dados”, comenta. Ela também considera que o documento provocará um "apartheid sanitário”, dividindo as pessoas em dois grupos, o que quebra a isonomia. A profissional relata que pessoas com o esquema vacinal completo também estão suscetíveis a contrair novamente a doença.
"Conflito de interesses"
As médicas Nise Yamaguchi e Gracian Li Pereira também participaram da audiência pública. Nise Yamaguchi classifica que o “mosaico vacinal brasileiro” não tem harmonização com os sistemas internacionais. "O conflito de interesse está no cerne dessa questão”, enfatiza.
Gracian Li Pereira usa o que ela denominou como “estupro consciente” ao relatar como se sente diante da obrigatoriedade da vacina. “Se você se negar a ser estuprado, o estuprador vai procurar alguém para isso e você, por não aceitar, vai estar colocando outros em risco”, compara. Ela acrescentou que esse deve ser não apenas um debate médico, mas também ético e moral.
Vaias, críticas e provocações
Houve uma breve divergência entre o público ouvinte, devido à fala do parlamentar, que firmou a sua postura e disse que o governo deveria se preocupar com outros aspectos, como afacilitação do pagamento de tributos atrasados para quem teve prejuízos na pandemia, ao invés de exigir o passaporte vacinal.
A deputada Franciane Bayer (PSB) criticou a exigência do passaporte vacinal para entrar na ALRS e disse que está tomando providências para a retirada dessa condição. Segundo a parlamentar, o passaporte vacinal não garante saúde e nem salva vidas.
O deputado estadual, tenente-coronel Luciano Zucco (PSL), disse que o passaporte vacinal é desnecessário, autoritário e prejudicial. “É medida para beneficiar o candidato a candidato”, provocou, fazendo alusão ao governador Eduardo Leite, que é pré-candidato à presidência da República pelo PSDB. O deputado estadual Eric Lins (DEM), propositor da audiência, disse que o objetivo foi ouvir avaliação médica.
Menor número de casos desde a vacinação
Embora o passaporte vacinal seja contestado pelo grupo, dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul apontam que o Estado registrou em agosto 697 óbitos relacionados à Covid-19, o menor número desde junho do ano passado, quando houve 440 mortes. Na comparação com julho, quando ocorreram 1.677, foram quase mil mortes a menos no Estado, um recuo de 59%. Ainda que possam sofrer alterações devido às atualizações no sistema estadual, os números demonstram a eficiência da vacinação contra a doença. Os dados evidenciam a eficiência da vacinação.
Taís Teixeira