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Câmara vai tentar sessão extraordinária nesta sexta para votar pacote do transporte de Porto Alegre

Projetos de autoria do Poder Executivo afetam em particular os rodoviários e motoristas de aplicativo

Grupo de rodoviários aguardavam início de sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que discutiria futuro da categoria | Foto: Mauro Schaefer

Após duas tentativas de iniciar uma sessão extraordinária para apreciar o pacote de transporte sugerido pela prefeitura de Porto Alegre, o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Reginaldo Pujol (DEM), vai fazer uma terceira tentativa na manhã desta sexta-feira. Será às 9 horas. Caso não haja quórum, os trabalhos deverão ser retomados na segunda feira. Os rodoviários, que seguem mobilizados, prometeram novamente acompanhar a questão no plenário, bem como os motoristas de aplicativos. Duas das categorias que serão diretamente atingidas pelas medidas, caso sejam aprovadas. Nesta quinta-feira, a sessão estava agendada para ocorrer pela manhã. No entanto, após verificações de quórum, o presidente da Casa decidiu esperar até as 14h para ver novamente a presença de vereadores para tentar analisar os projetos e votá-los. Mas como não houve a apresentação de requerimento da maioria, fracassou assim a segunda tentativa.

Em um primeiro momento, os vereadores não deram quórum, obrigando o presidente Pujol a convocar uma nova chamada às 10h30min. Presente no local, o vereador Ricardo Gomes (PP), conhecido por apoiar o governo do prefeito de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), classificou o texto do executivo municipal como um "projeto mal escrito". Ele disse que votará contra as medidas que criam tarifas. A posição de Gomes é muito semelhante ao que pensam os opositores, que também classificam a forma como os projetos chegaram à Câmara e a falta de articulação com o Legislativo. Mais tarde, após a nova verificação de quórum, Pujol decidiu reunir os líderes. O que aconteceu novamente durante o período da tarde, de onde saiu a decisão de tentar iniciar a sessão desta sexta-feira.

 

 

Na tarde de hoje, enquanto aguardavam pela segunda tentativa de ver o pacote em discussão no plenário, impacientes, rodoviários pressionavam, aos gritos, pelo começo dos trabalhos no Legislativo. Mas não adiantou. "A Câmara está convocada para os dois dias (quinta e sexta). Seria até um desrespeito com quem está aguardando os acontecimentos não tomar nenhuma medida mais concreta. Nenhum vereador tem a obrigação de aprovar ou rejeitar projetos, mas a Câmara tem a obrigação de conduzir da melhor maneira a situação. Como manda o Regimento, se tivermos quórum, voltamos aos trabalhos”, assegura Pujol. Caso persista a ameaça do pacote, os rodoviários pretendem entrar em greve na próxima terça-feira.

Procurado pelo Correio do Povo, o prefeito preferiu não comentar o esvaziamento da sessão plenária durante convocação extraordinária para votação do pacote. Ele prefere "deixar o debate para a área técnica, sem politizar o assunto que é tão importante para a cidade".

O pacote conta com cinco projetos que alteram radicalmente o transporte público de Porto Alegre. As medidas, se implantadas em sua totalidade, a prefeitura projeta que a tarifa do ônibus seja de R$ 2 a partir de 2021, ao dividir a conta com a população. Para isso, as propostas incluem criação de novas taxas voltadas aos motoristas de carros de outras cidades e empresas de aplicativo, até uma mudança no sistema da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Gabriel Guedes e Eduardo Amaral