A entidade, que participou das discussões sobre a resolução do CFM, afirmou que o médico que aceitar fazer o procedimento antes de 39 semanas não corre risco de praticar infração ética, desde que a mulher esteja em trabalho de parto. O CFM, questionado, informou que a avaliação está correta, porque não estaria caracterizado o agendamento.
Divulgada nesta segunda, a resolução do CFM deverá ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. A nova regra é uma resposta a uma série de iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde para tentar reduzir o que ficou conhecido como "epidemia de cesáreas" no Brasil. O País detém um dos maiores índices desse tipo de procedimento no mundo. Em hospitais particulares, 80% dos nascimentos são feitos por meio dessa cirurgia.
Na prática, a resolução do CFM libera o agendamento da cesárea depois da 39ª semana. Uma medida mais flexível do que as diretrizes sobre o tema, publicadas pelo Ministério da Saúde. No documento do governo, a recomendação é de que a cesárea a pedido da gestante somente seja realizada quando já há sinais do trabalho de parto. Com isso, haveria garantias de que o bebê estaria pronto para nascer e não seria prematuro.
Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do CFM, Carlos Vital admitiu a divergência com a recomendação do governo. "Não haveria motivo para esperar. Com 39ª semanas, o bebê já está pronto para nascer. Há um risco de que, a mulher entrando em trabalho de parto, seja mais difícil conseguir fazer a cesárea", disse.
"Se a mulher não quer passar pelas dores do parto, esse é um direito." O professor da Universidade Federal de Pelotas, Bernardo Horta, afirmou que o ideal seria que governo e entidades médicas ampliassem os esforços para tentar reduzir a falsa ideia de que cesáreas são livre de riscos.
AE