Chevron será multada por vazamento até julho, afirma ANP

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, anunciou nesta segunda-feira que até julho a Chevron será multada pelo vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, no final do ano passado. Segundo ela, "não há hipótese" de a petroleira norte-americana escapar de um "ressarcimento pecuniário", forma que encontrou para evitar usar o termo multa. A executiva disse que a Chevron só poderá voltar a atuar no campo de Frade se provar à agência e aos órgãos de controle ambiental que tem capacidade técnica para evitar que vazamentos como aquele voltem a ocorrer.

Conforme Magda, a ANP autuou a Chevron em 25 irregularidades e cada uma delas terá uma multa. Ela lamentou que os valores estipulados pela lei das penalidades, de 1999, não estejam em patamar considerado razoável. "Vamos sugerir ao Ministério de Minas e Energia que reveja os trechos da lei que se referem a punições financeiras. Queremos valores mais altos", disse a diretora-geral, que participou, no Planetário da Gávea, do evento "Agenda Rio+20 e Você", preparatório para o encontro mundial que será realizado no Rio este mês.

Em novembro de 2011, a petroleira havia recebido multa de R$ 50 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pelo vazamento de 382 mil litros de óleo, segundo cálculos da Chevron. Na ocasião, a ANP suspendeu as operações da empresa no Brasil.

AE