Segundo Andréa Rezende, as escolas são a porta de entrada das denúncias. “Muitas vezes a vítima comenta com um colega na escola sobre crimes sexuais. Os educadores são fundamentais para o nosso trabalho”, destacou. Conforme a juíza, em apenas 30% dos casos há evidências físicas. “Os professores precisam conhecer as diversas técnicas de identificação de abuso sexual contra crianças e adolescentes”, ressaltou. Além do ato sexual com penetração vaginal ou anal (estupro), outros atos são considerados abuso sexual, como o voyeurismo, a manipulação de órgãos sexuais, a pornografia, fotografias e o exibicionismo.
Em 85% a 90% das situações, crianças e adolescentes são sexualmente abusados por pessoas conhecidas, como pais, padrastos, parentes, vizinhos, babás e amigos da família. O abuso geralmente ocorre dentro ou perto da casa da criança ou do abusador, que costuma procurar locais em que a vítima esteja vulnerável. O maior índice de abuso sexual acontece no período diurno. A juíza informou que os educadores receberão orientação de como devem lidar com a situação e de como proceder para o encaminhamento de uma denúncia.
O seminário discutiu a “Lei 13.431: a Escuta Protegida e os Desafios do Sistema de Garantias”. A nova lei torna obrigatório o depoimento especial de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência sexual. O evento tratou ainda dos crimes de pornografia infantil e do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual realizado no Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai) que funciona no hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
Cláudio Isaías