Em sessão marcada por troca de farpas, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) aprovou nesta sexta-feira a redução de R$ 0,15 no preço da tarifa de ônibus, baixando dos atuais R$ 4,70 para R$ 4,55. A decisão dos conselheiros foi confirmada após apresentação do relatório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A diminuição da tarifa deve entrar em vigor nos próximos dias, mas ainda depende de ajustes técnicos na bilhetagem.
O Executivo municipal afirma que redução é possível devido à aprovação da nova lei proposta pela Prefeitura que extinguiu a remuneração pelo gerenciamento da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), cuja alíquota é de 3%. Mesmo aprovada por unanimidade, um grupo de conselheiros questionou a iniciativa em meio ao período eleitoral. Os conselheiros Paulo Roberto Pereira e Émerson Dutra criticaram a apresentação da proposta a poucos dias do pleito municipal, mas reconheceram a importância da redução da tarifa. “Estamos desde janeiro esperando isso, agora dez dias antes de uma eleição aparece estranhamente isso”, afirmou Pereira.
O diretor-presidente da EPTC, Fábio Berwanger, rebateu as acusações de que a medida tem caráter eleitoral e afirmou que o processo foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores em janeiro, sendo votado pelos vereadores apenas em setembro. Berwanger ressaltou que após 36 dias, no dia 22 de outubro, o processo retornou para sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Não vou admitir palavras contra a gestão como maracutaia”, afirmou.
Imparcialidade
O presidente do Comtu, Jaires Maciel, ressaltou que os conselheiros têm responsabilidade de avaliar o tema de forma técnica e defendeu a imparcialidade da instituição.
“Não me sentiria confortável por fazer a escolha de prorrogar a diminuição (da tarifa), fazendo com que trabalhadores, usuários, passassem mais alguns dias pagando uma tarifa que está elevada”, observou. Ele destacou que a prefeitura tem prerrogativa requisitar a reunião, uma vez que está de acordo com a lei. “O que está em jogo é o bolso do trabalhador”, reforçou.
Diretor de Transportes da Metroplan, Francisco Hörbe afirmou que qualquer 'desoneração de tarifa é bem-vinda' num setor que sofreu impacto da pandemia do novo coronavírus. “Isso contribui para sustentabilidade dos serviços e manutenção de empregos”, afirmou, acrescentando que o segmento registrou perdas de até 75% em abril.
Lotação
Na esteira da redução da tarifa do ônibus, a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL) também solicitou que o preço da passagem do lotação seja reduzido. “A tarifa vai passar de R$ 6,60 para R$ 6,50”, afirmou o gerente executivo da ATL, Rogério
Lago. Representando a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP POA), Sandro Sleimon informou que serão necessários pelo menos quatro dias para efetuar programação dos validadores dos ônibus e integrar ao sistema do Trensurb.
Felipe Samuel