As contratações relacionadas ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul já demandaram um valor previsto de R$ 1,6 bilhões. Conforme o sistema LicitaCon Cidadão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que disponibiliza os números das ações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas à Covid-19, já foram contabilizadas 10.164 contratos, de pelo menos 533 órgãos públicos do Estado, sendo que a maioria delas está relacionada a serviços de desinfecção de ambientes, serviços de telemedicina e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como álcool em gel, máscaras de proteção facial de acrílico, máscaras de tecido, luvas e máscaras descartáveis.
Os dados podem ser consultados no sistema LicitaCon Cidadão, disponível no site do TCE-RS. Para conferir as licitações cadastradas, basta clicar na opção “Contratações COVID-19”. A partir daí, é possível consultar os dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação e os contratos vinculados. De acordo com o sistema, os maiores gastos previstos foram da Central de Licitações do Estado (Celic), que chega a R$ 407.628.914,03.
As modalidades de contratação, na maioria dos casos, foram com processo de pregão eletrônico. O custo mais alto previsto foi o de aquisição de equipamentos de informática no valor de R$ 244.999.800,00 e, em segundo lugar, a aquisição de produtos não perecíveis no valor de R$ 48.196.903,30. O segundo órgão público do RS com maior gasto em contratações emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus foi o Consórcio Público do Extremo Sul, com gastos previstos que chegam a R$ 361.270.000,00.
Os valores foram direcionados principalmente a registro de preços de material de prevenção à Covid-19, em duas licitações na modalidade pregão eletrônico: uma no valor de R$ 339.110.000,00 e a outra de R$ 22.160.000,00. O terceiro maior gasto conforme o LicitCon do TCE-RS é da Prefeitura de Porto Alegre, com R$ 217.906.300,08. A licitação da Prefeitura da Capital com maior valor com um registro de preços para a aquisição de cestas básicas para o enfrentamento do novo coronavírus, que chegou a R$ 125.470.800,00. O órgão também teve valor homologado para registro de preços de cestas básicas e kits de higiene, limpeza e alimentar proteico para enfrentamento da pandemia no valor de R$ 24.090.000,00.
Jessica Hübler