Um perito contábil foi contratado pela Câmara de Vereadores para analisar os contratos e documentos do evento. O promotor de Gramado, Max Guazzelli, destaca que o evento possui dinheiro em caixa para quitar todas as contas pendentes e contesta as informações do relatório. Para o promotor, a falta de acesso a documentos dos autos pode ter levado o perito contratado pela Câmara de Vereadores a trabalhar com informações incompletas
Depois de 150 dias de trabalhos, a CPI concluiu que houve negligência e má gestão na última edição do Natal Luz, o que ocasionou o prejuízo. Para a comissão, foram realizados contratos em duplicidade desnecessários. No relatório, os vereadores destacam que o Conselho Gestor não cumpriu com suas obrigações de fiscalizar as ações do administrador judicial e que o administrador não soube coordenar o conselho.
Segundo a comissão, o administrador judicial realizou pagamentos irregulares e utilizou recursos do evento para quitar despesas pessoais, como passagens aéreas, carnes finas, bebidas e gasolina. Com base em depoimentos de testemunhas, os vereadores também atestam que ficou comprovado que prestadores de serviços foram coagidos a reduzir valores de contratos.
Após a votação do plenário, que deve ocorrer na sessão da próxima segunda-feira, o relatório será encaminhando ao Ministério Público de Gramado e São Francisco de Paula, à Justiça de Gramado, à Corregedoria Geral do Ministério Público e da Justiça, ao Ministério Público do Trabalho e à Receita Federal.
Em função de suspeitas de irregularidades nas edições anteriores do Natal Luz, que culminaram com o afastamento de toda a antiga comissão organizadora do evento, a Justiça de Gramado nomeou Rubem Oliveira como administrador da edição 2011. O interventor judicial entregou a prestação de contas em juízo e não compareceu à sessão plenária para prestar esclarecimentos ao legislativo. Em função da negativa do administrador, os vereadores optaram pela instauração da CPI. Oliveira foi convocado para depor na CPI, mas também não compareceu, alegando problemas de saúde.
O promotor de Gramado, Max Guazzelli, destaca que o relatório final da CPI não condiz com os documentos apresentados no processo e com a realidade financeira do Natal Luz. Segundo Guazzelli, o evento possui recursos depositados em duas contas bancárias que seriam suficientes para quitar as dívidas com os fornecedores. “O saldo das contas do Natal Luz é positivo. Os patrocínios que faltavam foram depositados. Falta apenas realizar os pagamentos”, diz.
Para o promotor, o administrador judicial realizou seu trabalho ao homologar a prestação de contas em juízo. Segundo ele, o interventor teve problemas de saúde e não conseguiu concluir os pagamentos. “Por determinação judicial, a Secretaria de Turismo deveria realizar os pagamentos. Existe dinheiro em caixa, mas o município entrou com um agravo de instrumento e exige que a Justiça nomeie outro administrador judicial”, afirma.
Guazzelli destaca, ainda, que parte do lucro do Natal Luz 2011 – R$ 60 mil – foi repassada para a realização da Festa da Colônia 2012. “O lucro foi para um fundo municipal de eventos, o que demonstra que existem recursos necessários para quitar todas as contas, com folga."
Halder Ramos / Correio do Povo